Foto: Manuel Roberto/PÚBLICO (Arquivo)

Por Redacção

Durante oito sábados, a partir de dia 2 de Outubro, as lojas do cidadão na área do Porto e Vila Nova de Gaia com modalidade Casa Aberta passam a estar abertas as 09h00 e as 22h00. O Ministério da Justiça decidiu lançar a medida para “resolver pendências acumuladas durante o período pandémico”.

Na modalidade Casa Aberta, os cartões de cidadão (CC) e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou nos balcões em que tiverem sido pedidos. Para a entrega ser feita, o cidadão tem de ser portador da “carta pin” que recebeu em casa, na qual consta o local onde o documento está disponível para entrega. As diretrizes são dadas pelo Ministério da Justiça (MJ), que sublinha ainda continuar a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por agendamento já feito, que se mantém, quer por atendimento espontâneo, sujeito a filas.

“De acordo com as medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenham expirado a partir de dia 24 de Fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de Dezembro deste ano para todos os efeitos legais”, conclui o MJ.

A adopção de mecanismos de renovação e entrega não presenciais do CC, nomeadamente a renovação por SMS, a renovação online, a entrega em casa e a renovação automática, permitiram evitar – segundo cálculos do Governo – mais de dois milhões de deslocações para atendimento.

Ainda de acordo com dados do Ministério da Justiça, nos Espaços Cidadão foram realizadas mais de 180 mil renovações do CC e feitas mais de 26 mil entregas deste documento.