Autismo e PEA (Perturbações do Espectro do Autismo) são termos que geralmente se referem ao mesmo grupo de condições do desenvolvimento neurológico que afetam a comunicação, interação social, comportamento e interesses. A PEA é uma designação mais ampla que inclui outras condições relacionadas com o autismo, tais como a Síndrome de Asperger e a Perturbação Desintegrativa da Segunda Infância.
A Organização Mundial de Saúde estima que, actualmente, no Mundo, cerca de uma em cada 160 crianças tenha Perturbação do Espectro Autismo (PEA). Em Portugal, a prevalência de autismo em crianças tem vindo a aumentar, com estimativas recentes a apontar para cerca de 1 em cada 100 crianças.
De acordo com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos da América (EUA), o autismo afecta mais crianças do sexo masculino do que feminino. A proporção é de 4 para 1. Porém, no que refere à idade de diagnóstico, aquela varia conforme o país. Nos EUA, segundo o CDC, a média de diagnóstico está estabelecida nos 4 anos.
Em Portugal, há estudos que indicam que o diagnóstico do autismo costuma ocorrer mais tarde do que seria desejável, mas têm sido feitos alguns esforços para melhorar a detecção e o diagnóstico precoce do autismo, incluindo a formação de profissionais de saúde e a criação de centros de referência para o diagnóstico e intervenção. No caso do diagnóstico precoce, este é importante para permitir um acesso mais rápido a intervenções e tratamentos especializados, o que pode melhorar o prognóstico e, essencialmente, a qualidade de vida das pessoas com autismo.
Existem diversas instituições que prestam apoio a pessoas com PEA e respectivas famílias, tais como centros de terapia, escolas e associações. O objetivo é proporcionar a crianças e adultos com PEA as ferramentas necessárias para que possam desenvolver as suas capacidades e integrarem-se na sociedade.
No entanto, o acesso a este tipo de serviços pode ser limitado para muitas famílias, especialmente aquelas que vivem em zonas rurais ou com menos recursos financeiros. Além disso, ainda existe um estigma em redor do autismo e, muitas vezes, as pessoas com esta condição são excluídas ou até mesmo discriminadas.
É por isso que a existência de associações como a Associação Portuguesa para Protecção aos Deficientes (APPDA) – Norte é fundamental. Em 1971, a ainda Associação Portuguesa para Protecção às Crianças Autistas (APPCA) iniciou a sua missão em Lisboa com um Centro de Dia e, em 1982, “um grupo de pais e amigos no Norte de Portugal lançaram-se na tarefa da criação de uma delegação”.
Actualmente, já com o nome de APPDA-Norte, é uma associação totalmente autónoma e possui várias valências, tais como o Centro de Estudos e Apoio à Criança e à Família (CEACF), o Centro Local de Intervenção no Desenvolvimento (CLID), os Grupos para Autonomia e Socialização em Contexto (GASC), o Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) e o Lar Residencial. Tem como principal missão apoiar as crianças com PEA e as suas famílias em todas as necessidades.
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) – Gaia e a CERCIGAIA (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados) também têm como missão, tal como a APPDA-Norte, promoverem respostas para os cidadãos com PEA. Além disso, incluem também nas suas actividades cidadãos com deficiências mentais e inadaptados, pretendendo trabalhar a inclusão de todos os cidadãos com um tipo de diagnóstico referido em vários contextos.
No caso da APPACDM-Gaia, o projecto “Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades” é um dos mais importantes no que toca à temática da inclusão. São desenvolvidas ações de formação profissional para maiores de 18 anos, e, em casos excepcionais, com idade mínima legal para prestar trabalho, com acesso a apoios sociais – bolsas de formação, subsídio de alimentação e outros -, e apoiada por uma equipa técnica especializada, como formadores, técnico de integração e acompanhamento, assistente social e psicóloga.
Em idade escolar, quer a CERCIGAIA, quer a APPACDM-Gaia apresentam os Centros de Recurso para a Inclusão. Estes têm como objectivo, entre muitos outros, a promoção da participação social e a vida autónoma/funcional das crianças/jovens com necessidades educativas especiais. Inclusão é fundamental. Para que as crianças e jovens saibam que há um lugar para eles na sociedade, como há lugar para qualquer pessoa. Tal como incluir a família, incluir as escolas, incluir as necessidades de todos e direccionar as necessidades para benefício de todos, principalmente das crianças e jovens que, mais tarde se tornarão adultos.
Sabe-se que Portugal mantém várias políticas de inclusão em vigor para a promoção da inclusão de pessoas com autismo. Algumas dessas políticas incluem a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas com Deficiência 2021-2030 e o Plano Nacional de Saúde Mental 2022-2026. Há ainda um documento chamado “Programa para a Inclusão das Pessoas com Deficiência” que pretende criar condições de igualdade e acesso para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com autismo, em áreas como o emprego, educação, saúde e habitação. O programa inclui medidas específicas para promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o acesso a serviços de saúde e educação de qualidade. E da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 decorre a promoção da igualdade e a não discriminação, dando ênfase à importância da sensibilização e formação dos profissionais e da sociedade em geral para a inclusão de pessoas com autismo.
Além destas políticas nacionais, existem outras iniciativas em curso, como a criação de unidades específicas para pessoas com autismo em escolas e serviços de saúde, a disponibilização de recursos e formações para os profissionais que trabalham com pessoas com autismo, e a promoção de atividades culturais e desportivas inclusivas, a nível local e muitas vezes organizadas por associações como a APPDA-Norte, a APPACDM-Gaia e a CERCIGAIA, que diariamente trabalham para tornar Vila Nova de Gaia mais inclusiva.
O Centro de Estudos e Apoio à Criança e Família (CEACF) apoia crianças dos 0 aos 6 anos de idade e respectiva família, através de uma equipa multidisciplinar e especializada que diagnostica, avalia o perfil, delineia o plano de intervenção de acordo com as características e necessidades de cada criança e conduz o processo de intervenção em articulação estreita com os seus contextos significativos (ex: casa, infantário, escola).
As Perturbações do Espectro do Autismo podem causar impacto na dinâmica da família e do casal. A APPDA-Norte, através do Centro Local de Intervenção do Desenvolvimento (CLID) apresenta uma resposta de baixo custo, com intenção de melhorar a qualidade de vida das famílias. Terapia da Fala, Terapia de casal ou Psicologia Clínica são algumas das valências do CLID.
