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Wednesday, May 18, 2022

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Resíduos industriais em Gaia sob vigilância apertada

Rede de saneamento cobre praticamente todo o concelho. Trabalhos de prevenção e de monitorização têm feito a diferença na melhoria da qualidade da água das ribeiras

Por Maria Helena Maia e Romi Rôla

As consequências para o meio ambiente da descarga descontrolada de resíduos industriais constituem uma das maiores fontes de preocupação de cidadãos e responsáveis técnicos e políticos. São inúmeros os episódios de descargas em cursos de água, que se transformam em pequenos desastres ambientais. Por isso, a prevenção continua a ser o melhor remédio e é nisso que apostam as entidades nacionais que têm a cargo a legislação e fiscalização para estas situações, bem como as autarquias locais, entre outras.

O Vozes de Gaia foi tentar saber qual o ponto de situação em Vila Nova de Gaia, nomeadamente quais as indústrias poluidoras, onde se situam e que tipo de monitorização da sua atividade é feita. Em entrevista ao nosso jornal via email, a Direcção de Águas Pluviais e Ambiente (DAPA) da Águas de Gaia, Empresa Municipal, não revela quais são as indústrias que mais preocupam a autarquia, adiantando que “todas ou praticamente todas as indústrias deveriam estar ligadas” à rede de saneamento “que se estende praticamente a toda a área do concelho”. Em alguns casos, adianta a DAPA, essas indústrias deveriam ter “sistemas próprios de pré-tratamento, garantindo-se dessa forma que nenhuma será potencialmente poluidora das linhas de água”.

Recordando que a lei determina que, nos casos em que essa ligação não seja possível, são as próprias unidades industriais a “possuir instalações próprias de tratamento de efluentes”, para que sejam cumpridos os parâmetros de qualidade nas descargas, mantendo a qualidade dos ecossistemas.

Qualquer descarga na bacia hidrográfica afecta os cursos de água, de forma directa e indirecta

A DAPA reconhece haver “situações de incumprimento”, apesar da extensa taxa de cobertura de saneamento concelhio, vincando que é, por vezes, a denúncia das populações que faz a diferença. As queixas podem ser dirigidas aos serviços da Câmara de Gaia, à Agência Portuguesa do Ambiente ou ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana. São estas as entidades fiscalizadoras para estas questões.

Quanto à distribuição geográfica das indústrias mais poluidoras, não parece haver limites. “Mesmo estando longe das linhas de água, qualquer descarga na bacia hidrográfica afecta os cursos de água associados, quer seja de forma direta quer indiretamente através da rede de águas pluviais”, esclarece a DAPA. Prevenir continua a ser a melhor solução.

Por isso, “a consciencialização” para a necessidade de preservar o meio ambiente é “a forma mais adequada de se evitarem ocorrências indesejadas”. Ou seja, “todos temos um papel a desempenhar, tanto ao nível da sensibilização de quem está mais próximo [das fontes poluidoras e dos cursos de água], ou mesmo na denúncia de quem pratica actos que prejudicam o equilíbrio dos ecossistemas”.

Com praticamente todo o concelho ligado à rede de saneamento, os efluentes são encaminhados através de uma rede de colectores até às Estações de Tratamento, onde são depuradas as águas e devolvidas ao ambiente, ou redireccionadas para uso na rega e lavagens industriais. A DAPA considera ter sido feito “um trabalho notável de  despoluição e requalificação das ribeiras” de Gaia, realçando a importância do papel fiscalizador das populações para este sucesso.

“Apesar de subsistirem descargas ilegais, é notória a recuperação dos ecossistemas ribeirinhos, nomeadamente no que se refere à preservação da biodiversidade e à valorização do nosso património natural”, sublinha.

O Centro de Educação Ambiental das Ribeiras de Gaia (junto à Ribeira do Espírito Santo, Miramar) é um dos projectos educativos da autarquia, promovendo um trabalho de proximidade com as populações, “com o objectivo de eliminar ou diminuir significativamente este tipo de ocorrências tão prejudiciais para o ambiente”. 

O dever da limpeza das ribeiras de Gaia no miolo urbano é da Águas de Gaia, por delegação da autarquia, enquanto nas zonas rurais os responsáveis são os proprietários dos terrenos atravessados pelas linhas de água.

O melhor indicador da qualidade da água das ribeiras de Gaia, acrescenta a DAPA, é a atribuição do galardão Bandeira Azul a todas as praias do município. “Essa distinção só é possível com ribeiras despoluídas e, principalmente, com a colaboração de todos para que mantenhamos as linhas de água despoluídas e bem conservadas.”

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